Redução da maioridade penal. Porque não?

Pode parecer um clichê dizer que o Brasil é um país atrasado, mas em certos aspectos ainda somos muito mesmo. E infelizmente estamos atrasados nos aspectos mais importantes para uma nação. Educação, saúde e mobilidade são ainda gargalos para o Brasil. Além destes ainda tem o fator segurança pública, um dos problemas sociais mais graves.

Temos um código penal da década de 1930, cheio de remendos e que beneficia mais os criminosos que a sociedade. E um dos fatores mais obsoletos do Código Penal Brasileiro é a questão da maioridade penal. Afinal de contas, a maioridade penal deve ser reduzida para 14 ou 16 anos? Na minha opinião, sim!

É inegável que o ser humano se desenvolveu muito, especialmente no último século. Estamos caminhando cada vez mais rápidos na busca pela evolução. Essa mudança drástica, apesar de nos assustar, precisa ser encarada de frente e não dá mais para aceitar que o homo sapiens-sapiens, aos seus 14 anos de idade não tenha consciência do que esteja fazendo. Se não consciência plena, ao menos do que é certo ou errado ele tem.

É claro que não se pode misturar os maiores de idade com os menores e isso é por um simples motivo: os menores aprenderão facilmente a vida do crime com os maiores. Já o regime de reclusão precisa ser o mesmo. Ter um regime diferenciado só estimula a entrada na vida do crime. Passar menos tempo na detenção é um incentivo ao crime e ao aproveitamento dos menores pelos maiores.

Não podemos, é claro, simplesmente decretar que a partir de agora a maioridade penal seja de 14 anos. Não temos um sistema carcerário preparado pra isso. É preciso estudar o tema à fundo e implementar um regime especial com a possibilidade de acompanhamento médico, psicológico e educacional. O que não pode acontecer é criminosos de 16 anos chefiarem o tráfico de drogas como noticiou a Gazeta de Limeira de domingo. Esse garoto não passará mais que 3 anos detido na fundação CASA e isso é um tapa na cara da sociedade.

Por fim, é uma pouca vergonha vermos entidades, políticos e igrejas defendendo esses criminosos. Criminosos sim, pois eles matam, roubam e estupram da mesma forma que os maiores. Não vejo o mesmo engajamento na defesa das crianças vítimas desses criminosos.

Será que se algum deles fossem vítimas de roubo ou perdessem algum ente querido nas mãos desses marginais eles teriam a mesma atitude?